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O tributo integra a estrutura das receitas públicas e...
O tributo integra a estrutura das receitas públicas e apresenta características específicas de acordo com sua forma de instituição e finalidade. Considerando esses elementos, assinale a alternativa correta.
A
O tributo integra o grupo dasreceitas originárias e resulta de atividade econômica exercida pelo Estado em regime de mercado.
B
O tributo compreende impostos, taxas e contribuições criados de acordo com a competência estabelecida na Constituição e nas normas financeiras.
C
O tributo se caracteriza como receita eventual formada por ingressos patrimoniais não permanentes do poder público.
D
O tributo depende de manifestação direta de vontade do contribuinte e está subordinado a relações contratuais com o Estado.