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É hipótese de incidência do imposto sobre a transmissão e cessão onerosa intervivos dos...
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Q4274751
Teclas de Atalhos
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É hipótese de incidência do imposto sobre a transmissão e cessão onerosa intervivos dos bens imóveis e direitos reais relativos a eles:
A
A transmissão onerosa da propriedade.
B
A prestação de serviços públicos de iluminação.
C
A valorização imobiliária gerada por obra pública.
D
A construção de edificação nova pelo proprietário.
E
A posse ou propriedade de bem imóvel localizado em zona urbana.