Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A responsabilidade pessoal dos sócios-gerentes é limitada. Assinale a alternativa corre...
A responsabilidade pessoal dos sócios-gerentes é limitada. Assinale a alternativa correta sobre as hipóteses em que os diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas são pessoalmente responsáveis pelos créditos tributários.
A
A responsabilidade pessoal do sócio ocorre apenas se a empresa falir, independentemente de haver dolo ou fraude na gestão, bastando a insuficiência de fundos.
B
São pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos.
C
Os diretores nunca respondem pessoalmente por dívidas tributárias da pessoa jurídica, pois a responsabilidade é exclusiva da empresa (autonomia patrimonial absoluta).
D
Os sócios-gerentes respondem pessoalmente e solidariamente por qualquer dívida tributária da empresa (simples inadimplemento), mesmo que tenham agido dentro da lei e dos poderes de gestão, pois o patrimônio da empresa confunde-se com o do sócio.