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A taxa é um tipo de tributo instituído do Sistema Tributário Nacional. Sobre essa espéc...
A taxa é um tipo de tributo instituído do Sistema Tributário Nacional. Sobre essa espécie tributária, é correto afirmar que
A
seu fato gerador não pode coincidir com o de impostos, sendo limitado ao exercício regular do poder de polícia ou à utilização efetiva de serviço público indivisível.
B
o serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa.
C
pode ser cobrada somente pelos Estados, Distrito Federal ou Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições.
D
é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.
E
não pode ter base de cálculo própria de impostos, salvo se o produto da arrecadação seja diretamente direcionado ao exercício do poder de polícia.