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A classificação dos tributos decorre da análise de...
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Q4305603
Teclas de Atalhos
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A classificação dos tributos decorre da análise de critérios como o fato gerador e a vinculação ou não da atuação estatal. À luz dessa classificação, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Os impostos caracterizam-se pela não vinculação direta a uma atuação estatal específica.
B
As taxas decorrem do exercício do poder de polícia ou da utilização de serviços públicos específicos e divisíveis.
C
A contribuição de melhoria tem como fato gerador a valorização imobiliária decorrente de obra pública.
D
As contribuições especiais distinguem-se dos impostos por possuírem destinação constitucionalmente vinculada.
E
Os empréstimos compulsórios são instituídos apenas por lei ordinária e destinam-se a custear despesas rotineiras do Estado.