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Um Fiscal de Tributos, ao analisar a legislação municipal...
Um Fiscal de Tributos, ao analisar a legislação municipal, precisa ter clareza sobre a natureza jurídica das taxas e suas diferenças em relação aos impostos. Com base nas características essenciais das taxas, assinale a alternativa CORRETA:
A
A definição de taxa caracteriza-se justamente pela ausência de vinculação com atividades estatais.
B
A taxa deve ser calculada obrigatoriamente em função do capital das empresas.
C
O fato gerador da taxa não é fato do contribuinte, mas um fato do Estado.
D
O exercício do poder de polícia é vedado como fato gerador para a cobrança de taxas.
E
A taxa demonstra uma desvinculação total com as atividades estatais prestadas.