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O Sistema Tributário Estadual estabelece as bases para o financiamento das atividades e...
O Sistema Tributário Estadual estabelece as bases para o financiamento das atividades estatais. No que diz respeito à composição geral dos recursos que financiam o Estado, assinale a alternativa CORRETA:
A
A receita pública limita-se aos recursos provenientes de doações privadas.
B
A receita pública será constituída por tributos, preços e outros ingressos.
C
A receita pública deve ser formada apenas por impostos diretos.
D
A receita pública exclui valores arrecadados a título de preços públicos.
E
A receita pública compõe-se exclusivamente de transferências federais.