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Quanto aos tributos no Brasil, assinale a alternativa correta:
Quanto aos tributos no Brasil, assinale a alternativa correta:
A
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir.
B
Todo tributo constitui sanção de ato ilícito.
C
Os tributos são cobrados mediante atividade administrativa plenamente discricionária.
D
A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo contribuinte e pela destinação legal do produto da arrecadação da respectiva obrigação.
E
Na atual Constituição da República Federativa do Brasil, os tributos são somente os impostos e as contribuições de melhoria.