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Analise as afirmativas a seguir sobre as competências tributárias e, em seguida, assina...
Analise as afirmativas a seguir sobre as competências tributárias e, em seguida, assinale a alternativa correta.
I. Compete à União instituir impostos sobre importação de produtos estrangeiros e exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.
II. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.
III. Compete aos Municípios instituir impostos sobre propriedade predial e territorial urbana.
IV. Compete à União instituir impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza.
V. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis.
A
I, II, III, IV e V estão corretas.
B
Apenas I, II, III e IV estão corretas.
C
Apenas II, III e IV estão corretas.
D
Apenas II e IV estão corretas.
E
Apenas I e V estão corretas.