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O Código Tributário Nacional (CTN) estabelece critérios específicos para a integração d...
O Código Tributário Nacional (CTN) estabelece critérios específicos para a integração da legislação tributária, a serem utilizados pela autoridade competente na ausência de disposição expressa. À luz do CTN, assinale a alternativa que corretamente reflete a ordem sucessiva e hierarquizada dos instrumentos de integração da legislação tributária na ausência de disposição expressa.
A
Princípios gerais de direito público, analogia, princípios gerais de direito tributário e equidade.
B
Analogia, princípios gerais de direito tributário, princípios gerais de direito público e equidade.
C
Equidade, princípios gerais de direito público, princípios gerais de direito tributário e analogia.
D
Analogia, equidade, princípios gerais de direito público e princípios gerais de direito tributário.