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Considere a natureza jurídica da segundo o (CTN). obrigação tributária principal Código...
Considere a natureza jurídica da segundo o (CTN). obrigação tributária principal Código Tributário Nacional
A respeito do crédito tributário e de suas formas de suspensão, exclusão e extinção, é CORRETO afirmar que:
A
as circunstâncias que modificam o crédito tributário afetam a obrigação tributária que lhe deu origem.
B
o crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta.
C
o crédito tributário regularmente constituído não pode ser modificado, sob pena de responsabilidade funcional na forma da lei.
D
suspendem a exigibilidade do crédito tributário a moratória e a prescrição.
E
extinguem o crédito tributário a decadência e a isenção.