Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A competência para a instituição de impostos não previstos...
No que se refere ao Sistema Tributário Nacional, observada a jurisprudência do STF, julgue os itens seguintes.
A competência para a instituição de impostos não previstos no texto constitucional é da União.
C
Certo
E
Errado