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No sistema brasileiro de lançamento tributário, existem diferentes modalidades, conform...
No sistema brasileiro de lançamento tributário, existem diferentes modalidades, conforme o grau de participação do contribuinte e da Administração. O lançamento por homologação caracteriza-se, principalmente, por:
A
Ser efetuado exclusivamente pela autoridade fiscal
B
Depender de decisão judicial
C
Atribuir ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento
D
Exigir notificação prévia
E
Ser sempre anual