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A moratória, prevista no CTN, constitui instrumento utilizado pelo Poder Público em sit...
A moratória, prevista no CTN, constitui instrumento utilizado pelo Poder Público em situações específicas, permitindo o adiamento do cumprimento da obrigação. Juridicamente, caracteriza-se como:
A
Forma de extinção do crédito
B
Exclusão do crédito tributário
C
Perdão judicial
D
Remissão definitiva
E
Suspensão temporária da exigibilidade