Questão Q4353200 - Direito Tributário

Question

O sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. O sujeito passivo da obrigação principal é contribuinte quando:

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Tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

Gran Questões · Answer

Dificulte a arrecadação ou a fiscalização do tributo em relação aos atos e fatos que deram origem à obrigação tributária.

Gran Questões · Answer

Constituído na forma de pessoa jurídica, mesmo que seja filial ou unidade produtiva isolada.

Gran Questões · Answer

O crédito tributário seja decorrente do descumprimento de obrigação acessória.

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O cálculo do tributo tenha como base o valor ou o preço de bens, direitos, serviços ou atos jurídicos.

O sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou...