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Considerando a Lei Complementar nº 116/2003, assinale a...
Considerando a Lei Complementar nº 116/2003, assinale a alternativa que combina corretamente a hipótese de incidência do ISS, a competência e a base de cálculo.
A
Prestação de serviços definida em lei complementar, competência municipal, base de cálculo o preço do serviço.
B
Prestação de serviços definida em lei complementar, competência estadual, base de cálculo o valor agregado da operação.
C
Prestação de serviços definida em lei complementar, competência municipal e estadual compartilhada, base de cálculo o preço do serviço com dedução automática de insumos.
D
Prestação de serviços definida em lei complementar, competência municipal, base de cálculo a receita bruta com abatimento obrigatório de tributos.
E
Prestação de serviços definida em lei complementar, competência federal, base de cálculo por pauta oficial de valores.