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De acordo com o Código Tributário Nacional, tributo é toda...
De acordo com o Código Tributário Nacional, tributo é toda prestação pecuniária, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir,
A
compulsória ou facultativa, que não constitua sanção a ato ilicito, instituída em lei ou decreto e cobrada mediante atividade administrativa vinculada.
B
compulsória, que não constitua sanção a ato ilicito, instituida em lei ou decreto e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
C
compulsória ou facultativa, que não constitua sanção a ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa vinculada.
D
compulsória, que não constitua sanção a ato ilícito, instituída em ato normativo geral e cobrada mediante atividade administrativa discricionária.
E
compulsória, que não constitua sanção a ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.