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As taxas constituem espécie tributária vinculada a uma atuação específica do Estado. Co...
As taxas constituem espécie tributária vinculada a uma atuação específica do Estado. Considerando o disposto no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
A
Podem ser cobradas em razão da utilização de serviços públicos gerais.
B
Podem ter base de cálculo própria de impostos.
C
Decorrem do exercício do poder de polícia ou da utilização de serviços públicos específicos e divisíveis.
D
Independerem de atuação estatal específica.
E
Substituem os impostos municipais quando houver fiscalização.