Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
João é contabilista de uma empresa que realiza múltiplas atividades, de hotelaria, de r...
João é contabilista de uma empresa que realiza múltiplas atividades, de hotelaria, de restaurante e de salão de festas, no mesmo prédio, na cidade de Ribeirão Preto/SP. Dentre os clientes, no mês de novembro de 2025, estão:
- Arnaldo, que pagou 2 mil reais, por três noites no hotel, com dois cafés da manhã, um almoço e um jantar, no restaurante, sendo que o café da manhã, no valor de 50 reais cada, estava incluído no valor da diária, e seria devido, com ou sem o efetivo consumo; já o almoço teve o valor de 150 reais e o jantar, incluindo o vinho, teve o valor de 200 reais.
- Beatriz, que pagou 4 mil reais, por seis noites no hotel, com café da manhã incluído, sendo que não almoçou nem jantou no hotel.
- Carlos, que não se hospedou no hotel, mas fez seis refeições no restaurante, sendo dois cafés da manhã, dois almoços e dois jantares, no valor total de 800 reais, assim divididos: cada café da manhã 50 reais, cada almoço 150 reais e cada jantar 200 reais.
- Daniela, que ficou duas noites no hotel, e foi a uma festa realizada no salão de festas, tendo pagado 2.000 reais pela hospedagem, mais 300 reais pelo ingresso da festa, com show de música ao vivo incluído, e 150 reais pelas bebidas consumidas durante a festa.
Conforme as Leis Complementares nº 87/96 e n.º 116/03, incide ICMS nos seguintes eventos, ocorridos na empresa em que João trabalha:
A
no almoço e no jantar de Arnaldo, nas seis refeições de Carlos; e nas bebidas consumidas por Daniela.
B
nas quatro refeições efetivamente realizadas por Arnaldo; no café da manhã de Beatriz, e nas seis refeições de Carlos.
C
no jantar com vinho de Arnaldo; nos almoços e jantares de Carlos, e no ingresso da festa com bebidas e música de Daniela.
D
em todas as refeições e eventos descritos.
E
em todos os almoços e jantares, mas em nenhum café da manhã.