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A diferenciação entre taxa, preço público e contribuição de melhoria orienta a fiscaliz...
A diferenciação entre taxa, preço público e contribuição de melhoria orienta a fiscalização municipal. Marque a alternativa que descreve corretamente natureza jurídica e base de cálculo admitida para cada espécie.
A
Taxa decorre de serviço universal e indivisível, preço público deriva do poder de polícia e contribuição de melhoria corresponde a tarifa contratual por uso de equipamento urbano.
B
Taxa tem base idêntica à de imposto, preço público resulta de lei com caráter compulsório e contribuição de melhoria prescinde de obra pública específica.
C
Taxa surge do exercício do poder de polícia ou do uso, efetivo ou potencial, de serviço específico e divisível, preço público possui natureza contratual e contribuição de melhoria relaciona-se a obra pública com limite no custo total.
D
Taxa configura remuneração por exploração econômica de bem público, preço público limita-se a serviços essenciais e contribuição de melhoria vincula-se a receita patrimonial corrente.
E
Taxa aplica-se a serviços opcionais sem divisibilidade, preço público é instituído por decreto e contribuição de melhoria corresponde a tributo geral por fruição de vias.