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Jonas, proprietário de uma lancha, é domiciliado em Petrópolis e mantém seu veículo aqu...
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Q4380478
Teclas de Atalhos
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Jonas, proprietário de uma lancha, é domiciliado em Petrópolis e mantém seu veículo aquático em uma marina na cidade do Paraty. Anualmente, Jonas paga R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) incidente sobre a lancha ao Estado do Rio de Janeiro.
De acordo com as disposições constitucionais sobre repartição de receitas,
A
50% (cinquenta por cento) do produto da arrecadação pertence ao município de Paraty.
B
25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação pertence ao município de Paraty.
C
25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação pertence ao município de Petrópolis.
D
50% (cinquenta por cento) do produto da arrecadação pertence ao município de Petrópolis.
E
50% (cinquenta por cento) do produto da arrecadação deve ser destinado igualitariamente aos municípios de Paraty e Petrópolis.