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Sobre as espécies tributárias contempladas no ordenamento jurídico brasileiro, marque a...
Ano:
2026
Sobre as espécies tributárias contempladas no ordenamento jurídico brasileiro, marque a opção correta.
A
As contribuições decorrem de obras públicas que resultem em valorização do imóvel do contribuinte.
B
Os impostos são tributos não vinculados e não constituem sanção por ato ilícito eventualmente praticado pelo sujeito passivo.
C
Os impostos são de competência da União, dos estados, do Distrito Federal (DF) e do Município, enquanto as taxas competem somente aos estados e DF.
D
As taxas podem ser cobradas por serviço público genérico ou específico, desde que seja divisível e tenha sido prestado ou posto à disposição do contribuinte.