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No contexto do Direito Tributário, sobre quem pode ser...
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Q4383663
Teclas de Atalhos
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No contexto do Direito Tributário, sobre quem pode ser considerado como sujeito passivo nas relações jurídico-tributárias, assinale a alternativa correta:
A
A capacidade de uma pessoa natural de ser sujeito passivo não está ligada à sua capacidade civil.
B
Quaisquer pessoas, independentemente da posse de personalidade jurídica.
C
Entidades que não possuem personalidade jurídica e que não são reconhecidas pelo direito privado.
D
Apenas as pessoas físicas, excluindo-se entidades e empresas.