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Stavros, grego de nascimento, morou no Brasil por muitos anos, mas, em janeiro de 2025,...
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Q4405334
Teclas de Atalhos
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Ano:
2026
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Stavros, grego de nascimento, morou no Brasil por muitos anos, mas, em janeiro de 2025, ele retornou à Grécia, definitivamente, deixando no Brasil alguns bens de valor, especialmente automóveis.
Em maio de 2025, ele doou a seu filho Aristóteles, domiciliado no Estado do Paraná, um veículo esportivo licenciado no Estado do Rio de Janeiro e que se encontrava guardado em garagem climatizada, localizada no Estado do Espírito Santo.
Em agosto de 2025, ele doou a sua filha Afrodite, domiciliada na Argentina, uma casa localizada no Estado de Tocantins e uma caminhonete, licenciada no Distrito Federal, último domicílio de Stavros no Brasil, sendo que o referido veículo era utilizado exclusivamente dentro da fazenda de propriedade de Stavros, localizada no Estado de Goiás.
Considerando os dados e informações fornecidos acima e o disposto na Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) referente à doação do bem móvel feita a
A
Aristóteles compete Estado do Espírito Santo.
B
Afrodite compete ao Estado de Tocantins.
C
Aristóteles compete ao Estado do Rio de Janeiro.
D
Afrodite compete ao Estado de Goiás.
E
Afrodite compete ao Distrito Federal.