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Tendo em vista que a repartição de Receitas Tributárias é tratada na Constituição da Re...
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Q4408081
Teclas de Atalhos
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Tendo em vista que a repartição de Receitas Tributárias é tratada na Constituição da República Federativa do Brasil – CRFB, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Pertencem aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem.
( ) Pertencem aos estados e ao Distrito Federal vinte por cento do produto da arrecadação do imposto não previsto da CRFB que a União instituir no exercício de competência residual.
( ) Pertencem aos municípios cinquenta por cento do produto da arrecadação do imposto da União sobre a propriedade territorial rural relativamente aos imóveis neles situados, caso não façam a opção de fiscalizá-lo e cobrá-lo.
( ) Pertencem aos municípios cinquenta por cento do produto da arrecadação do imposto do estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios e, em relação a veículos aquáticos e aéreos, cujos proprietários sejam domiciliados em seus territórios.
Nos termos da Constituição Federal de 1988, a sequência está correta em
A
V, V, V, V.
B
F, F, V, V.
C
V, V, F, F.
D
F, V, V, F.
E
F, F, F, F.