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O fato gerador do ICMS ocorre
O fato gerador do ICMS ocorre
A
no momento da aquisição da mercadoria no exterior, antes mesmo do desembaraço aduaneiro.
B
no momento da desincorporação de bem do ativo permanente.
C
ao término da prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal de pessoas, bens, mercadorias ou valores executada por pessoas físicas ou jurídicas, por qualquer via ou meio.
D
no momento da saída de mercadoria do estabelecimento do contribuinte.
E
no início do transporte originado do exterior.