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Assinale a alternativa correta sobre a compensação tributária.
Assinale a alternativa correta sobre a compensação tributária.
A
Somente ocorre quando há débitos inscritos em dívida ativa.
B
Ocorre quando o crédito tributário está prescrito
C
Somente ocorre quando o tributo é lançado de ofício.
D
Deve ocorrer de forma automática em razão do princípio da vedação ao confisco.
E
Ocorre quando créditos do contribuinte são utilizados para quitar débitos tributários, nos termos da lei.