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O Município de ‘Beta’ realizou a pavimentação e a iluminação de uma avenida que antes e...
O Município de ‘Beta’ realizou a pavimentação e a iluminação de uma avenida que antes era de terra. Em decorrência direta dessa intervenção estatal, os imóveis situados na referida via sofreram uma valorização imobiliária comprovada por meio de avaliação técnica. Para recuperar os custos da obra, o ente municipal instituiu um tributo a ser cobrado dos proprietários desses imóveis. Com base no Código Tributário Nacional (CTN), assinale a alternativa que indica a espécie tributária correta:
A
Contribuição social.
B
Taxa de serviço público.
C
Contribuição de melhoria.
D
Taxa de poder de polícia.