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Conforme disposto no Código Tributário Nacional, sobre o imposto, assinale a alternativ...
Conforme disposto no Código Tributário Nacional, sobre o imposto, assinale a alternativa correta.
A
Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
B
Imposto é o tributo cuja obrigação depende sempre de uma atividade estatal específica voltada ao contribuinte.
C
Imposto é o tributo que só existe quando o governo presta um serviço direto ao cidadão.
D
Imposto é o tributo que tem como fato gerador a prestação de serviços públicos individualizados ao contribuinte.