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Nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 214/2025: “o Imposto sobre Bens e Serviç...
Nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 214/2025: “o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) são informados pelo princípio da __________________, segundo o qual esses tributos devem evitar distorcer as decisões de consumo e de organização da atividade econômica, observadas as exceções previstas na Constituição Federal e nesta Lei Complementar”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
A
neutralidade
B
extrafiscalidade
C
imunidade
D
não cumulatividade
E
onerosidade