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O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável...
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Q4479928
Teclas de Atalhos
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O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável quando
A
tiver relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
B
sua obrigação decorrer de disposição legal, mesmo sem revestir da condição de contribuinte.
C
for a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.
D
estiver vinculado às prestações de fazer ou de não fazer que constituam o seu objeto.