Questão Q4488999 - Direito Tributário

Question

Considere que, em um processo licitatório, na modalidade de pregão, que observou o previsto na Lei Complementar 123/2006 no que tange ao tratamento especial e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte. Ao final da etapa de lances, os resultados observados foram os seguintes:

Imagem associada para resolução da questão

Em conformidade com a referida Lei Complementar, no que tange aos critérios de desempate, assinale a alternativa que melhor represente a possibilidade de empresa(s) apresentar(em) proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame:

Gran Questões · Accepted Answer

Apenas a Empresa C e a Empresa D teriam possibilidade de apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, sendo que, primeiro, esse direito de apresentar proposta seria concedido à empresa C e, caso ela decline, o direito de apresentar a proposta seria concedido à Empresa D.

Gran Questões · Answer

Apenas a Empresa C teria possibilidade de apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame.

Gran Questões · Answer

Apenas a Empresa C, a Empresa D e a Empresa E teriam possibilidade de apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, sendo que, primeiro, esse direito de apresentar proposta seria concedido à empresa C e, caso ela decline, o direito de apresentar a proposta seria concedido à Empresa D, e, caso ela decline, o direito de apresentar a proposta seria concedido à Empresa E.

Gran Questões · Answer

Apenas a Empresa C e a Empresa E teriam possibilidade de apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, sendo que, primeiro, esse direito de apresentar proposta seria concedido à empresa C e, caso ela decline, o direito de apresentar a proposta seria concedido à Empresa E.

Considere que, em um processo licitatório, na modalidade de...