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A exclusão do Simples Nacional será feita de ofício ou...
Ano:
2023
Banca:
Fênix Concursos - Fenix
A exclusão do Simples Nacional será feita de ofício ou mediante comunicação das empresas optantes. A exclusão de ofício das empresas optantes pelo Simples Nacional dar-se-á quando, EXCETO:
A
Verificada a falta de comunicação de exclusão obrigatória.
B
A sua constituição ocorrer por interpostas pessoas.
C
Comercializar mercadorias objeto de contrabando ou descaminho.
D
For constatado que durante o ano-calendário o valor das aquisições de mercadorias para comercialização ou industrialização, ressalvadas hipóteses justificadas de aumento de estoque, for superior a 20% dos ingressos de recursos no mesmo período, excluído o ano de início de atividade.