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Antônio, residente em Goiânia/GO, foi até a cidade de Goiás/GO, também conhecida como “...
Antônio, residente em Goiânia/GO, foi até a cidade de Goiás/GO, também conhecida como “Goiás Velha”, para fazer compras de produtos de consumo doméstico, para sua residência, na loja de Bernardo, seu amigo de longa data. Escolheu as mercadorias, passou no caixa, pagou as compras e as colocou em seu carro, para levar para casa. Chegando em casa, percebeu que faltaram alguns itens que esqueceu de comprar. Ligou ao amigo Bernardo, que informou que tinha os itens e que poderia fazer a entrega na casa de Antônio, no dia seguinte, sem cobrar o frete. Antônio aceitou a gentileza, e fez a segunda compra, finalizando sua lista de compras da semana.
Para fins de incidência do IBS e CBS, nos termos da LC nº 214/2025, em vista dos fatos descritos, considera-se local da operação,
A
em ambos os casos, o endereço da residência de Antônio, pois ambos os tributos adotam o princípio de destino.
B
na primeira compra, para o IBS, o endereço da loja de Bernardo, e para a CBS, o endereço da residência de Antônio, na segunda compra, o endereço da loja de Bernardo, para IBS e CBS.
C
nas duas compras, no caso do IBS, o endereço da residência de Antônio, pois o IBS adota o princípio de destino, é no caso da CBS, o endereço da loja de Bernardo, pois este tributo adota o princípio da origem.
D
em ambos os casos, o endereço da loja de Bernardo, pois ambos os tributos adotam o princípio de origem.
E
na primeira compra, o endereço da loja de Bernardo e, na segunda compra, o endereço da residência de Antônio.