Considerando as disposições relativas ao Imposto
Sobre Serviços de Qualquer Natureza
(ISSQN) de competência do Município, assinale
as proposições abaixo com F (para falsa) ou V
(para verdadeira) e, a seguir, indique a opção
que contém a seqüência correta.
( ) No caso de prestação de serviços de construção
civil, o ISSQN será devido ao Município
de Teresina se o domicílio do prestador estiver
situado em seu território.
( ) O ISSQN não incide na prestação de serviços
sob vínculo empregatício.
( ) A base de cálculo do ISSQN é valor de referência,
no caso de prestação de serviços sob
a forma de trabalho pessoal do próprio contribuinte.