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A respeito das taxas no sistema tributário brasileiro...
A respeito das taxas no sistema tributário brasileiro, assinale a alternativa incorreta:
A
A taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis, é inconstitucional.
B
O serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa, uma vez que essa necessita de serviço público específico e divisível.
C
É um tributo vinculado, já que decorre do exercício regular do poder de polícia.
D
Tarifas e taxas não se confundem, porque estas, diferentemente daquelas, são compulsórias e têm sua cobrança condicionada à prévia autorização orçamentária, em relação à lei que as instituiu.