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Considerando que a sigla ISSQN designa o imposto, de...
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Q45323
Teclas de Atalhos
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Considerando que a sigla ISSQN designa o imposto, de competência do Município, incidente sobre serviços de qualquer natureza, entre as proposições abaixo, indique a verdadeira.
A
O ISSQN incide sobre os serviços prestados pelos membros de conselho fiscal de sociedades.
B
São responsáveis pelo pagamento do imposto todos os que efetuarem pagamento, a terceiros, de serviços sujeitos ao ISSQN.
C
O ISSQN não incide sobre serviços prestados por trabalhadores autônomos e por trabalhadores avulsos
D
Para efeitos de incidência do imposto considera- se local da prestação do serviço, no caso de construção civil, o domicílio do prestador.
E
Na prestação de serviço a título gratuito, feita por contribuinte do imposto, este será calculado sobre o preço do serviço, que não pode ser inferior ao vigente no mercado local