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Assinale a alternativa correta sobre Imposto sobre...

Assinale a alternativa correta sobre Imposto sobre Propriedade Territorial Rural.


A

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, de apuração mensal, tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, localizado fora da zona urbana do município.


B

O contribuinte do ITR é o proprietário de imóvel rural, o titular de seu domínio útil ou o seu possuidor a qualquer título.


C

O domicílio tributário do contribuinte é o município de localização do proprietário do imóvel, vedada a eleição de qualquer outro.


D

O ITR incide sobre pequenas glebas rurais, quando as explore, só ou com sua família, o proprietário que não possua outro imóvel.