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Os tributos são gênero, divididos em espécies, tais como...
Os tributos são gênero, divididos em espécies, tais como impostos, taxas etc. Tomando como base as espécies tributárias, assinale a alternativa verdadeira:
A
O serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa.
B
A instituição de contribuição de melhoria depende de lei prévia e específica, bem como da ocorrência de efetiva valorização imobiliária em razão da obra pública, cabendo ao contribuinte o ônus de realizar a prova respectiva.
C
O ente tributante ao verificar a divisão de determinado imóvel, já existente, em diversas em unidades autônomas, para proceder às novas inscrições de IPTU, deve aguardar o registro das novas unidades no cartório de imóveis a fim de obterem a respectiva matrícula.
D
É inconstitucional a incidência de imposto de renda sobre o adicional de 1/3 (um terço) de férias gozadas em razão do caráter indenizatório desta verba.