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Analise as assertivas e responda: I.Proprietário do imóvel. II.Titular de seu domínio ú...
Analise as assertivas e responda:
I.Proprietário do imóvel.
II.Titular de seu domínio útil.
III.Possuidor a qualquer título.
Em consonância com as normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, em que pese o imposto sobre a propriedade territorial rural, a base do cálculo do imposto é o valor fundiário. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, é contribuinte do referido imposto.
A
I, II e III.
B
III.
C
II e III.
D
I e II.
E
I.