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Observe a seguinte assertiva: A ________________ é instituída por lei e perdoa o contri...
Observe a seguinte assertiva:
A ________________ é instituída por lei e perdoa o contribuinte exclusivamente no que se refere às infrações cometidas antes da vigência da lei que a institui.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
A
isenção
B
moratória
C
transação
D
compensação
E
anistia