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Leia o caso a seguir.O município identifica que um imóvel urbano ocupado há anos por te...
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Q4569317
Teclas de Atalhos
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Leia o caso a seguir.
O município identifica que um imóvel urbano ocupado há anos por terceiros está registrado em nome de antigo proprietário já falecido. A posse é exercida por pessoa distinta do titular constante do cadastro imobiliário, e o município pretende atualizar os débitos de IPTU e taxas correlatas. O cadastramento antigo indica como contribuinte o proprietário formal, enquanto a fiscalização afirma que o ocupante atual deve ser responsabilizado pelos tributos em razão da fruição econômica do bem.
Nesse caso, qual deverá ser a identificação do sujeito passivo adequado do IPTU?
A
O proprietário formal constante do registro imobiliário.
B
O espólio, até que a transferência dominial seja concluída.
C
O possuidor direto que exerça a função social da propriedade.
D
O proprietário formal e o possuidor direito, responsáveis pelo imposto.