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O sistema tributário brasileiro contempla diferentes espécies tributárias, cada uma com...
O sistema tributário brasileiro contempla diferentes espécies tributárias, cada uma com características próprias previstas na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional. Considerando o conceito, as funções e as espécies de tributos, analise as afirmativas a seguir:
I. A função extrafiscal do tributo ocorre quando sua utilização busca estimular ou desestimular determinados comportamentos econômicos ou sociais.
II. As contribuições de melhoria decorrem da prestação de serviço público específico e divisível colocado à disposição do contribuinte.
III. Os impostos caracterizam-se por serem tributos não vinculados, pois independem de uma atuação estatal específica relativa ao contribuinte.
IV. As taxas podem ser cobradas em razão do exercício regular do poder de polícia pela Administração Pública.
Após análise, conclui-se que é correto o que se afirma em:
A
I, III e IV.
B
I, II e III.
C
II, III e IV.
D
I, II e IV.
E
I, II, III e IV.