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Jorge, empresário do setor de calçados promove a importação de um veículo esportivo de ...
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Q4573635
Teclas de Atalhos
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Jorge, empresário do setor de calçados promove a importação de um veículo esportivo de luxo, proveniente da Itália, que será de sua utilização pessoal e exclusiva, sendo que todo processo fiscal de importação foi realizado em seu nome. Diante dessa operação, o ICMS:
A
será devido, ainda que o adquirente não seja contribuinte habitual do ICMS.
B
não será devido, uma vez que o adquirente (pessoa física) não é contribuinte do ICMS, não realizando a aquisição do veículo com habitualidade.
C
não será devido, uma vez que o veículo está sendo adquirido pra uso pessoal exclusivo, não sendo destinado à revenda ou locação.
D
será devido, uma vez que o adquirente é proprietário de empesa comercial, sendo esta contribuinte do ICMS.
E
Jorge não será tributado em ICMS porque o bem móvel é importado.