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Considere as seguintes operações apresentadas: - Contribuinte adquiriu imóvel mediante ...
Considere as seguintes operações apresentadas:
- Contribuinte adquiriu imóvel mediante compra à vista, mas no título de transferência não constava prova de quitação dos tributos.
- Filho herdeiro recebeu sua parte na herança em razão do falecimento de sua mãe, o valor da herança foi de R$ 30.000,00. Verificou-se a existência de dívida tributária em nome de sua mãe falecida no valor de R$ 50.000,00.
Com base nas informações acima e considerando os dispositivos do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA:
A
O vendedor do imóvel deverá responder pelos tributos incidentes sobre o imóvel alienado e o herdeiro deverá responder integralmente (R$ 50.000,00) pela dívida tributária de sua mãe falecida.
B
O vendedor do imóvel deverá responder pelos tributos incidentes sobre o imóvel alienado, mas o herdeiro não responde pela dívida tributária de sua mãe falecida.
C
O adquirente será responsável pessoalmente pelos tributos incidentes sobre o imóvel adquirido e o herdeiro deverá integralmente (R$ 50.000,00) pela dívida tributária de sua mãe falecida.
D
O adquirente será responsável pessoalmente pelos tributos incidentes sobre o imóvel adquirido e o herdeiro deverá responder até o valor de R$ 30.000,00 pela dívida tributária de sua mãe falecida.
E
O vendedor e o adquirente respondem solidariamente pelos tributos incidentes sobre o imóvel, mas o herdeiro não responde pela dívida tributária de sua mãe falecida.