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O Código Tributário Nacional disciplina o ciclo do crédito tributário, das causas suspe...
O Código Tributário Nacional disciplina o ciclo do crédito tributário, das causas suspensivas aos prazos extintivos. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__)O parcelamento e a moratória figuram entre as hipóteses legais de suspensão da exigibilidade do crédito tributário arroladas pelo Código Tributário Nacional para a regularização dos contribuintes em débito.
(__)A anistia alcança o tributo regularmente lançado e as penalidades correspondentes, operando o perdão legal que extingue o crédito tributário constituído pelo ente público credor.
(__)O direito de constituir o crédito tributário se extingue em cinco anos, contados, em regra, do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado.
(__)A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva, na forma do Código Tributário Nacional.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
A
V, F, V, V.
B
V, V, V, V.
C
F, V, F, F.
D
V, F, F, V.