Acerca do planejamento sucessório, especialmente quanto à organização patrimonial, aos instrumentos jurídicos de transmissão de bens, à tributação incidente e aos limites impostos pelo direito sucessório brasileiro, julgue os itens subsequentes. No seguro de vida ou de acidentes pessoais para o caso de morte, o capital estipulado não é considerado herança para todos os efeitos de direito e não se sujeita às dívidas do segurado.

No seguro de vida ou de acidentes pessoais para o caso de...

Q4598362

Direito Tributário Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD

Ano: 2026

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - FUNPRESP-JUD - Analista - Área: Gestão e Risco de Investimentos - 2026

No seguro de vida ou de acidentes pessoais para o caso de morte, o capital estipulado não é considerado herança para todos os efeitos de direito e não se sujeita às dívidas do segurado.

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