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Acerca do tributo denominado como Taxa, é CORRETO afirmar que:
Acerca do tributo denominado como Taxa, é CORRETO afirmar que:
A
Pode ter base de cálculo idêntico aos que correspondam a imposto.
B
Tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia.
C
Tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e indivisível.
D
Pode ter fato gerador idêntico aos que correspondam a imposto.