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A respeito da suspensão e da extinção do crédito tributário, assinale a alternativa cor...
Ano:
2026
A respeito da suspensão e da extinção do crédito tributário, assinale a alternativa correta.
A
A moratória suspende a exigibilidade do crédito tributário e pode ser concedida por lei ordinária, independentemente de autorização legislativa específica.
B
O depósito do montante integral do crédito tributário suspende sua exigibilidade e pode ser realizado em dinheiro ou em títulos da dívida pública.
C
A compensação de créditos tributários é modalidade de extinção do crédito que pode ser realizada de ofício pela autoridade administrativa.
D
A dação em pagamento de bens imóveis é modalidade de extinção do crédito tributário prevista no Código Tributário Nacional.
E
A isenção é modalidade de extinção do crédito tributário, que dispensa o cumprimento da obrigação principal.