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As modalidades de lançamento do crédito tributário são...
As modalidades de lançamento do crédito tributário são aquelas definidas na legislação, com destaque para o Código Tributário Nacional e os Códigos Tributários dos Estados e Municípios competentes. Analise as afirmativas abaixo que tratam das características das formas de lançamento do tributo ou penalidade pecuniária, marque V para VERDADEIRO ou F para FALSO e assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) O lançamento realizado na modalidade “por declaração” pode ser retificado a qualquer momento pelo Sujeito Passivo, inclusive após sua constituição e notificação.
( ) O lançamento realizado na modalidade “de ofício” não pode ser impugnado (contestado) pelo Sujeito Passivo.
( ) O pagamento antecipado realizado na modalidade em que o sujeito passivo efetua o recolhimento para posterior análise da Autoridade suspende a exigibilidade do crédito até sua confirmação.
( ) Caso a declaração ou informações apresentadas pelo sujeito passivo não mereçam fé e o cálculo do tributo tenha como base o valor do serviço, este deverá ser arbitrado em processo regular.
A
V – V – V – F.
B
V – V – F – V.
C
F – F – V – F.
D
F – V – F – F.
E
F – F – F – V.